Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Blumenau o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. Michele Kamers, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37, poderão registrar seus filhos em conjunto. Ótima notícia. O caso é muito parecido com o de Munira e Adriana, casal de São Paulo que também concebeu a gêmeos por inseminação articificial e tentou registá-los no nome de ambas.
A diferença é que no caso das paulistanas o pedido foi negado.
Em Porto Alegre, a setença foi proferida pelo juiz da 8ª Vara de Família, Cairo Madruga e pode abrir novos caminhos para processos futuros. O casal está junto há 11 anos. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.
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